Nova regulamentação da CNH entra em fase final de implementação e permite uso de veículo próprio em exames

O processo de formação de condutores no Brasil vive uma de suas maiores transformações em décadas. O Detran do Rio Grande do Sul anunciou, nesta segunda-feira (16), a conclusão da implementação das novas regras federais trazidas pela Resolução nº 1.020/2025 do Contran. A principal novidade, que já começa a operar em escala nacional, é a flexibilização que permite aos candidatos utilizarem veículos próprios (ou de terceiros) tanto nas aulas práticas quanto no exame final de direção, desde que os automóveis atendam aos requisitos de segurança e idade máxima estabelecidos.

Pelas novas diretrizes, carros de passeio (Categoria B) devem ter no máximo 12 anos de fabricação para serem utilizados no processo de habilitação. Além disso, a carga horária obrigatória passou por uma redução drástica, visando diminuir os custos para o cidadão. No entanto, especialistas do setor alertam que a menor exigência de aulas práticas coloca um peso muito maior sobre o exame final, que agora ganha total protagonismo na avaliação do novo motorista.

Outro ponto importante da reforma é a abertura para instrutores independentes, que agora podem atuar de forma autônoma, desde que devidamente cadastrados nos órgãos de trânsito e com certidões negativas de antecedentes criminais. Os valores das aulas deixam de ser tabelados, sendo estabelecidos livremente entre o profissional e o aluno. Veículos com câmbio automático também foram oficialmente liberados para o processo, refletindo a mudança de perfil da frota brasileira circulante.

A medida busca baratear o acesso à CNH, mas traz desafios significativos para a segurança viária. Com menos tempo de instrução formal, a responsabilidade pela manutenção rigorosa dos veículos utilizados nas provas torna-se vital. Os Detrans estaduais reforçaram que a fiscalização documental e técnica dos automóveis particulares será rigorosa para garantir que o processo não seja comprometido por falhas mecânicas evitáveis.

Insight do Especialista Drift: A permissão para o uso de veículos próprios na formação de condutores é um avanço na liberdade do cidadão, mas exige um novo nível de consciência sobre a manutenção preventiva. Um candidato não pode falhar em um exame de vida por causa de um componente de baixa qualidade. Na Drift, acreditamos que a mobilidade segura começa na escolha da peça certa: optar por qualidade original é garantir que o carro responda com precisão no momento em que o novo motorista mais precisa de confiança.

Fonte: DetranRS - https://www.detran.rs.gov.br/detranrs-conclui-principais-etapas-de-implementacao-da-cnh-do-brasil-no-rs-69afe0fa75123